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A aquisição dos materiais objeto desta licitação visa a atender as necessidades deste Município de Descalvado/SP, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em função da obrigatoriedade de realizar o tratamento da água bruta de dois mananciais superficiais e de 13 sistemas de poços artesianos, atendendo a distribuição de água tratada de todo o município, a fim de atender as exigências da Portaria 2.914, de 12 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde.
A falta de tratamento dos esgotos e condições inadequadas de saneamento contribuem para a proliferação de inúmeras doenças parasitárias e infecciosas, além da degradação do corpo dágua. O tratamento e disposição final adequado do esgoto são essenciais para a proteção da saúde pública e muito importante para a preservação do meio ambiente. Com o funcionamento da ETE municipal serão necessários produtos químicos para correta operação e funcionamento para que o lançamento do efluente da Estação no corpo receptor, Ribeirão Bonito, esteja dentro dos padrões e normas de lançamento.
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